O Plano do Presidente Lula - será que agora 5% vai?

Nos últimos dias, um assunto tomou a pauta das discussões econômicas: o Programa de Aceleração do Crescimento divulgado por Lula, onde o presidente demonstra certo comprometimento com sua meta de crescimento de 5% ao ano. Para atingir o objetivo, o Plano é simples: melhora as condições de investimento (em bens de capital, propriamente dito) por meio de implantação de medidas de incentivo fiscal e aumenta o poder de compra do consumidor por meio de reajustes de salário mínimo. Obviamente, essas medidas devem gerar crescimento. Mas será que vai ser o suficiente para o tão sonhado 5% do presidente? Isso é questão para discutirmos mais adiante, mais precisamente na seção enquete que inauguramos hoje.

Enquanto isso, vamos ver um pouco do que se trata o PAC. O site wikipedia faz uma interessante análise sobre onde vem o dinheiro e para onde vai:

De onde vem o dinheiro? Basicamente, 219,20 bilhões de reais serão investimentos feitos por empresas estatais, sendo 148,7 bilhões de reais serão investidos somente pela Petrobrás; 67,80 bilhões de reais serão investidos com recursos do orçamento fiscal da União e da seguridade e 216,9 bilhões de reais serão investidos pela iniciativa privada, induzidos pelos investimentos públicos já anunciados.

Para onde vai o dinheiro? Como tudo o que vai, volta, uma parte vai para Energia (inclui petróleo, energia elétrica, gás natuarl e combustíveis renováveis), Infra-Estrutura Social e Urbana (projeto Luz para Todos - isso é energia também), saneamento básico, projetos de habitação, metrôes, recursos hídricos e logística.

Abaixo, algumas das principais medidas divulgadas no PAC:

• Investimentos públicos e privados previstos da ordem de R$ 503,9 bilhões até 2010;
• Criação de Fundo de Investimento em Infra-estrutura com recursos do patrimônio líquido do FGTS com valor inicial de R$ 5 bilhões;
• Estímulo ao crédito e ao financiamento, incluindo aí ampliação em R$ 1 bilhão, em 2007, do limite de crédito para habitação popular;
• Redução da arrecadação de impostos;
• Redução consistente da alíquota da TJLP, atualmente em 6,5% ao ano;
• Redução dos spreads do BNDES para financiamento de projetos em infra-estrurutra;
• Realização de operações de project finance para energia, logística e desenvolvimento urbano;
• Suspensão da cobrança de PIS e Cofins na compra de insumos e serviços utilizados pela construção civil em novos projetos de infra-estrutura de longo prazo (transportes, portos, energia e saneamento básico);
• Isenção do Imposto de Renda às aplicações feitas no novo fundo de investimento em infra-estrutura após cinco anos da aquisição da cota;
• Redução para zero das alíquotas do IPI, PIS, Cofins e Cide nas vendas de equipamentos de transmissão de sinais de TV digital, na aquisição de bens de capital e na transferência para aquisição de tecnologia e software;
• Criação de lei que estabelece diretrizes para acesso aos gasodutos, fixação de tarifas, introdução do regime de concessão para construção e operação de gasodutos;
• Reajuste do salário mínimo, entre 2008 e 2011, com base na variação anual do INPC mais a taxa de crescimento real do PIB de dois anos imediatamente anteriores. Manutenção da política de valorização do mínimo até 2023, com definição de novas regras até 2011;
• Entre outros.

Agora é a sua vez de participar. Responda a enquete do Café com Economia:

Você acha que o Brasil vai crescer 5% em 2007? Claro, eu confio no presidente Lula! Nunca, esse plano é só lorota e vai acabar em pizza. Crescer, vai...mas 5%? Eu aposto em menos. Prefiro não arriscar...