Thursday, November 09, 2006

Previdência em foco

As eleições já se passaram e sabemos que nosso governante tem muito o que fazer. O país precisa crescer, educar seus filhos, equilibrar suas contas, melhorar o sistema público de saúde, segurança, etc. Enfim são tantas coisas que me faz lembrar uma cena circense onde o artista precisa manter todos os pratos girando equilibrados numa vara para não cair e quebrar. Gostaria de falar um pouco de assunto que incomoda não só o Brasil, mas muitos países: Previdência.


A previdência surgiu como um conjunto de políticas sociais que ampararam o cidadão e sua família em situações como velhice, doença e desemprego. Na época em que foram concebidas, poucas pessoas chegam vivas até a idade de se aposentar, uma vez que a expectativa de vida estava em torno de 60 anos para a década de 50. Com o passar do anos, as pessoas começaram a se alimentar melhor e as novas gerações eram mais saudáveis, passando a desfrutar de suas aposentadorias, amparadas pelas contribuições feitas pelos trabalhadores mais jovens. Antigamente no Brasil, trabalhadores com 30 anos de contribuições poderiam se aposentar, logo se começasse a trabalhar com 15 anos, estaria aposentado antes dos 50 anos de idade. Já dá para imaginar o problema que surgia, na medida em que as pessoas começavam a viver mais com uma expectativa de vida de 65 anos ou mais. Mas não basta apenas a expectativa de vida ter melhorado (o que é muito bom), mas também a taxa de natalidade deve se manter adequada para que o equilíbrio entre pessoas que trabalham e contribuem para previdência e as pessoas que usufruem dos benefícios.


O Brasil estará experimentando nos próximas anos o que aconteceu na Europa, nos Estados Unidos e Japão, que tiveram um crescimento econômico revertido num melhor padrão de vida da população, acesso a medicamentos e baixa mortalidade infantil. Os casais estão passando a planejar quando ter um filho, que geralmente está ficando para mais tarde. Isto faz com que haja um desequilíbrio grande entre as gerações novas e aquelas que estão envelhecendo. Isto torna necessário uma mudança das regras, como por exemplo, a idade da aposentadoria que tende a aumentar para tentar se equilibrar a conta, diminuindo e até zerando o déficit da Previdência.

Equilibrando as contas

Atualmente o déficit é de 1,9% do PIB (Produto Interno Bruto) para previdência social (INSS) e de 4 a 5% para os regimes especiais do setor público. Existem vários artigos publicados e várias receitas para se acabar com o déficit da previdência. Segundo um artigo publicado no site da Fazenda, o caminho seria o crescimento médio de 3,4% anual da economia até 2025 para se zerar o déficit. Isto independente dos aumentos no salário mínimo e demais benefícios. Ainda frisa que a gestão previdenciária deve ser bem conduzida.


Existem outros que discordam que haja uma diferença significativa entre as pessoas economicamente ativas e aquelas aposentadas. Segundo elas o Brasil ainda apresenta condições favoráveis ao sistem previdenciário apoiados na idéia que somos um país ainda muito jovem quando comparados com outros países desenvolvidos. Segundo pesquisas realizadas apontam que existem 32 milhões de trabalhadores informais, que não contribuem para a previdência.
Logo apontam que o governo deve atuar incisivamente para formalização do trabalho. E as pessoas "excluídas" não possuem direitos sociais.


Outra teoria, aceita por muitos empresários, apoiam o aumento da idade de aposentadoria gradual, formalização do trabalho, reajustes com base na inflação para não se perder o poder de compra e taxas de juros mais baixas para promover o crescimento, como uma alavanca para se gerar mais empregos e pessoas participantes do sistema previdenciário.


A previdência continuará a ser foco não apenas deste governo, mas de muitos outros que virão. Muitas pesquisas tem sido feitas para se chegar a um denominador comum, apoiando ações que serão tomadas para que as políticas sociais que amparam nossos trabalhadores continuem porém sem afetar o equilíbrio e quebrar a previdência.

Veja também:

Crescimento pode resolver o déficit da Previdência

Envelhecimento não é causa de crise na previdência

Cenários - As Surpresas Inevitáveis de Peter Schwartz (livro)

5 comments:

Marcel said...

Marcello, essa questão é extremamente complexa e não será resolvida em curto prazo.
Uma das alternativas que a classe média vem encontrando é investir em previdência privada, como forma de complementar a aposentadoria. Por sinal, no Primeiro Mundo, a aposentadoria é em boa parte auto-financiada pelo trabalhador, que poupa durante sua vida para usufruir na velhice. No Brasil essa cultura ainda é incipiente; ainda estamos acostumados com o Estado Patriarcal, que tudo provê. Essa visão distorcida e para mim, ultrapassada, ajudou a provocar os problemas que hoje vemos na Previdência. No Chile parte da previdência foi privatizada, dando aos trabalhadores a liberdade pela gestão de seus próprios recursos, reduzindo dramaticamente o déficit e permitindo que o governo pudesse investir mais nos aposentados mais pobres, melhorando seus vencimentos e reduzindo as desigualdades. Penso que esse é o caminho para melhorarmos os problemas que a Previdência Pública enfrenta.

Marcello said...

Realmente não é uma questão de curto prazo, mas afetará nossa geração se não agirem agora. Outra coisa bem citada, é a previdência privada, como uma maneira de complementar a aposentadoria, ainda que o acesso seja em sua maioria pela classe média. Aprender com os outros países que enfrentaram o problema e adaptar as lições aprendidas às nossas necessidades é além de uma atitude saudável, uma maneira de mostrarmos que estamos evoluindo.

[]s

Paulo said...

Marcello, interessante como o assunto abordado, mostrando vários pontos que devemos prestar atenção para diminuir ou zerar o déficit da previdência. Podemos ainda abordar outro tema correlacionado que é a longevidade e as suas implicações na economia de uma forma geral.

Clau Komamura said...

Achei a idéia do Paulo sensacional. O Marcello falou um pouco sobre isso no artigo, mas acho que seria muito interessante falar da longevidade e como isso afeta a economia em geral.

Abs

Marcello said...

Obrigado pelas dicas, vou procurar pesquisar sobre o assunto e em breve escreverei sobre longevidade e impactos na economia.

t+