Doença Holandesa no Brasil

Um assunto em particular tem chamado a minha atenção nas últimas semanas: a discussão que tem acontecido em função da preocupação de que esteja ocorrendo o fenômeno da Doença Holandesa no Brasil. Para os mais desavisados, calma: não tem nada haver com epidemias como a doença da vaca louca ou a gripe aviária. A preocupação está no fato de se supor que exportar é o suficiente para acumular conhecimento e gerar crescimento.

O que é a Doença Holandesa Basicamente, o conceito econômico tenta explicar a relação entre a exploração de recursos naturais e o declínio do setor manufatureiro. O termo foi formulado por uma dupla de economistas na revista The Economist em 1977 para descrever o declínio da indústria manufatureira na Holanda após a descoberta de gás natural. A teoria diz que um aumento de receita decorrente da exportação de recursos naturais irá desendustrializar uma nação devido à valorização cambial, que torna o setor manufatureiro menos competitivo aos produtos externos.

É, porém, muito difícil dizer com exatidão que a doença holandesa é a causa do declínio do setor manufatureiro porque existem muitos outros fatores econômicos a se levar em consideração. Embora seja mais comumente usado em referência à descoberta de recursos naturais, pode também se referir a "qualquer desenvolvimento que resulte em um grande fluxo de entrada de moeda estrangeira, incluindo aumentos repentinos de preços dos recursos naturais, assitência internacional ou volumosos investimentos estrangeiros.

Bens não comercializáveis Essa semana saiu um artigo do professor da FGV, Paulo Gala, na Gazeta Mercantil que discute a ameaça da Doença Holandesa no Brasil e a especialização em bens não comercializáveis causada pela apreciação cambial. Para esclarecer: bens não comercializáveis são produtos que, quer por sua própria natureza, quer devido aos altos custos de transporte por unidade de produto, tarifas elevadas ou outros tipos de restrição não podem ser comercializados no exterior. Exemplos de bens não comercializáveis internacionalmente podem ser encontrados no setor da habitação, de geração de energia, de transporte, de serviços educacionais, de serviços pessoais etc.

Gala argumenta que "a apreciação cambial decorrente da exportação dos recursos naturais com base em rendas econômicas dificulta ou, no limite, torna impossível a produção dos bens comercializáveis (exportáveis) agrícolas e, especialmente, manufaturados que tenham maior potencial de inovações tecnológicas e ganhos de produtividade". Ou seja, em outras palavras, produtos de valor agregado que efetivamente fazer o PIB do país crescer. Ainda segundo Gala, "o setor de recursos naturais ocupa o espaço da produção agrícola e de manufaturas num processo de expulsão e destruição de empresas e empregos. Capital e trabalho são deslocados para a extração de recursos naturais e produção de bens não comercializáveis. A indústria volta-se para o mercado interno, especializando-se na produção de bens não comercializáveis que apresentam maior rentabilidade graças à apreciação cambial.

Como não ser contaminado? No artigo, o professor divide os países em desenvolvimento em 2 categorias: "aqueles que perseguem um superávit no setor de manufaturas por necessidade de importação de outros tipos de bens e aqueles que, apesar de abundantes em recursos naturais, perseguem uma estratégia de industrialização e exportação de manufaturas." Na segunda categoria, encontram-se países como Malásia, Indonésia e Tailândia. Além disso, ele ressalta também que é necessário que haja ausência de fluxos de capital decorrentes de endividamente externo.

Leia mais em:

• Wikipedia - Dutch Disease
• The "Dutch Disease": Theory and Evidence
• Fontes do Google