Wednesday, October 18, 2006

Privatização da Telebrás

Nos últimos dias tem corrido um boato envolvendo o candidato Geraldo Alckmin e supostas privatizações aos quais ele daria andamento se eleito. Nessa história toda, surgiram boatos de que seriam privatizados a Petrobrás, os Correios, o Banco do Brasil e a Caixa. O candidato desmentiu a história e acrescentou: "A única coisa que realmente vai acabar é a 'mentirobrás' do Lula. O que vemos são ministros se transformando em boateiros e o presidente da República falando mentira." Polêmicas à parte (não estamos aqui para dizer quem mente ou quem diz a verdade), o tema "privatização" é um tópico mais do que interessante para o blog e resolvi falar de uma das mais polêmicas delas: a da Telebrás.

Telebrás O candidato Lula, em entrevista ao jornal O Globo, condenou a privatização da Telebrás e da Vale. Antes da privatização, toda a infra-estrutura de telefonia e transmissão de dados do Brasil era controlada pela Telebrás. O processo de estatização culminou com a consolidação de empresas estaduais de telefonia (um monopólio para cada estado da federação) interconectadas pela Embratel. Desde então e até 1998 esse setor econômico ficou nas mãos de um gigantesco monopólio estatal totalmente verticalizado, que incluia o controle e regulamentação dos serviços em uma única “holding”. A privatização do Sistema Telebrás ocorreu no dia 29 de julho 1998 através de 12 leilões consecutivos na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro – BVRJ, pela venda do controle das três holdings de telefonia fixa, uma de longa distância e oito de telefonia celular, configurando a maior operação de privatização de um bloco de controle já realizada no mundo. Com a venda, o governo arrecadou um total de R$ 22 bilhões, um ágio de 63% sobre o preço mínimo estipulado. Até a privatização, o poder do setor estava centrado no Ministério das Comunicações, organismo controlador da Telebrás e da empresa estatal de correios (EBCT).



Anatel A preparação legal para o processo de privatização culminou com a Lei Geral das Telecomunicações, de 1997. Uma das mudanças significativas na estrutura de regulação e controle foi a criação da Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel (outubro de 1997), órgão regulador federal das telecomunicações concebido nos moldes da Federal Communications Commission (FCC) dos EUA. A deterioração dos serviços, particularmente de telefonia, combinada com a impossibilidade na prática de obter melhora de serviços através de ações legais dos consumidores - havia uma única empresa provedora de serviços, que também era a reguladora da concessão - favoreceu os argumentos pró-privatização. Com a privatização, o papel fundamental da Anatel passou a ser o de regulamentação, outorga e fiscalização de serviços de telecomunicações no país. As concessionárias passaram então a responder perante a Anatel pela qualidade dos serviços e pelas metas estabelecidas nos contratos de concessão. Estão entre as determinações nos contratos: prazo de 18 meses a partir da aquisição para cumprir as novas regras; qualidade de serviço consistente com padrões internacionais até o ano 2000 (incluindo a instalação de linhas fixas residenciais em até 72 horas da solicitação do cliente); metas de instalação de terminais telefônicos compatíveis com a missão de serviço universal quantitativamente definidas ano a ano; redução progressiva de tarifas, com queda expressiva prevista até 2005. Não é surpresa saber que uma das tarefas da Anatel tem sido multar as concessionárias por não cumprimento das metas de qualidade e extensão dos serviços.



Conclusão A privatização da Telebrás é um exemplo de sucesso, mas deve-se a fatores específicos: a criação de um órgão regulador independente (Anatel) foi fundamental neste processo. Cabe lembrar também que a privatização não acabou com os problemas da telefonia (tanto que estas empresas são campeãs de reclamação do Procon) mas melhorou consideravelmente a situação do consumidor. Quem se lembra que as linhas telefônicas custavam 5.000 dólares? Telefone fixo era um item de luxo. Hoje, todo mundo tem seu celular. Difícil é imaginar como seria se a Telebrás ainda existisse...




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5 comments:

Leonardo said...

Nooooosssaaa eu me lembro do meu pai com um telefone de disco laranja que ele alugava a linha eheheheh pessoas entravam várias vezes na fila do sorteio quando conseguiam alugavam a linha... que época treeivel... eu me lembro tb que o meu primeiro cel (tijolar) agente ganhou num sorteio eheheheh....

Marcello said...

Eu me lembro que além de ser muito caro ter telefone, você tinha entrar numa fila de espera de anos, além de pasmem... tínhamos que declarar o telefone no Imposto de Renda! Foi muito bom mesmo privatizar, e ter concorrência, apesar de que as teles tem muito a melhorar...e a investir em novos serviços!
[]s

Marcel said...

Essa história do PT condenar as privatizações não passa de marketing. Eles sabem que a privatização da telefonia foi extremamente benéfica à população, assim como a da Vale do Rio Doce, que ontem comprou uma concorrente canadense e se tornou a segunda maior mineradora do mundo, um exemplo de eficiência para o país.Há outro detalhe interessante: O governo enviou um projeto de lei ao congresso que prevê a concessão da exploração da floresta amazônica pela iniciativa privada. Isso é ou não é privatizar a floresta ?

brunno_fonseca said...

O Brasil realizou privatizações de suas estatais em diversos setores, e foram verdadeiros “negócios da China”, para os compradores que na sua maioria são empresários do exterior, e foram péssimos negócios para o Brasil.
Antes de realizar as vendas das empresas de telefonia o governo investiu durante dois anos e meio 21 bilhões de reais no setor e depois vendeu por uma entrada de 8,8 bilhões de reais ou menos porque financiou metade da entrada e o resto foi financiado para grupos brasileiros. Este é apenas um dos exemplos que demonstram os péssimos negócios que o Brasil fez com as privatizações, das quais o governo financia a compra no leilão, vende “moedas podres” em longo prazo e ainda financia os investimentos que os compradores precisam fazer.
E para aumentar os lucros dos futuros compradores o governo engole dividas milionárias, demite funcionários, investe maciçamente e ate aumenta tarifas e preços antes da privatização.

Anonymous said...

todas as provatizações no brasil trouxeram enormes prejuizos na tele,o bndes financiou a modernização com a conversão do analogico para o digital lembram das fichas de orelhão pois é as empresas que compraram a maioria espanholas so tiveram o trabalho de assumir a infra estrutura e depois lucrar.com a vale,houve uma subavaliação das reservas onde a empresa valia aproximadamente 100 bi e foi vendida por 3,3bi a petrobras perdeu o monopolio da exploração de petroleo, o que faz com que hoje se uma empresa achar petroleo é dela e paga a menor taxa de exploração do mundo.as rodovias que foram vendidas,são as mais movimentadas e em melhor estado de conservação,estão nas mãos de espanhois e os pedagios são carissimos;DETALHE:na Espanha as estradas não são privatizadas. por essas e outras VAI TOMAR NO CU FHC VENDILÃO FDP CHUPA PAU DE BANQUERO VENDILHÃO,INTELEC DE BOOOOSTA!!!!!!!!!